Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Serão criadas comissões ___________ de âmbito nacional, subordinadas _________ , integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil
- A)divididas | à Secretária de Saúde
Incorreta. 'Divididas' e 'Secretaria de Saúde' não correspondem ao texto legal.
- B)interligadas | ao Governo Federal
Incorreta. A lei não utiliza a expressão 'interligadas ao Governo Federal'.
- C)setoriais | ao Conselho Nacional de Medicina
Incorreta. Conselho Nacional de Medicina não é o órgão de subordinação dessas comissões.
- D)intersetoriais | ao Conselho Nacional de Saúde
Correta. A alternativa reproduz a estrutura legal.
Gabarito: D
As comissões previstas na Lei 8.080/1990 são intersetoriais porque tratam de temas que conectam saúde a outras áreas do Estado e da sociedade. Elas são nacionais e subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.