Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas. ( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde. ( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
- A)C - C - E.
Errada. A segunda afirmativa é errada e a terceira é certa.
- B)E - E - C.
Errada. A primeira afirmativa é certa.
- C)E - E - E.
Errada. A primeira e a terceira são certas.
- D)E - C - E.
Errada. A primeira e a terceira não são erradas.
- E)C - E - C.
Correta. A sequência é C - E - C.
Gabarito: E
Na Lei 8.080/1990, receitas geradas no SUS vão para contas especiais movimentadas pela direção; recursos financeiros são movimentados sob fiscalização dos Conselhos, não por eles; o Ministério da Saúde audita repasses.