De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo: I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde (SUS). II. Os atendimentos devem levar em consideração apenas dados da realidade geral do país.
- A)Os itens I e II estão corretos.
Errada, porque o item II está incorreto ao afirmar que o atendimento deve considerar apenas a realidade geral do país.
- B)Somente o item I está correto.
Certa, pois o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena integra o SUS, enquanto o atendimento deve levar em conta também as especificidades indígenas.
- C)Somente o item II está correto.
Errada, porque o item I está correto e o item II é que está incorreto.
- D)Os itens I e II estão incorretos.
Errada, porque o item I está correto ao reconhecer o subsistema indígena como componente do SUS.
Gabarito: B
A Lei nº 8.080/1990 prevê um tratamento especial para a saúde indígena. Isso existe porque, quando o assunto é atendimento a povos indígenas, não basta aplicar um modelo genérico de saúde: é preciso respeitar a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as necessidades próprias de cada povo. Em outras palavras, a lei manda olhar para a realidade indígena, e não só para a média do país. O ponto-chave está no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei Orgânica da Saúde. Ele faz parte do SUS e organiza o atendimento nas áreas indígenas com atenção diferenciada e articulada com a rede pública. Ou seja, não é um sistema separado do SUS, mas um componente dele. Por isso, o item I está correto: o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é mesmo um componente do SUS. Já o item II está errado, porque a lei não autoriza um atendimento baseado apenas em dados da realidade geral do país. O cuidado deve considerar também as especificidades socioculturais e epidemiológicas das populações indígenas. Em resumo: a banca quis testar se você percebeu a diferença entre atendimento padronizado e atendimento diferenciado. Aqui, a lei pede respeito às particularidades indígenas, então a resposta correta é a letra B.