A respeito das disposições finais presentes na Resolução RDC nº 331/2019, que estabelece os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A cadeia produtiva de alimentos deve investigar as possíveis causas dos resultados insatisfatórios e dos resultados satisfatórios com qualidade intermediária. ( ) Devem ser implementadas ações corretivas necessárias para evitar que os resultados insatisfatórios e os resultados satisfatórios com qualidade intermediária voltem a ocorrer. ( ) O descumprimento das disposições contidas nessa Resolução constitui infração ambiental, nos termos da Lei, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
- A)C - C - E.
Correta. A primeira e a segunda afirmativas são certas; a terceira é errada porque o descumprimento configura infracao sanitaria, não ambiental.
- B)E - E - C.
Incorreta. Inverte a avaliacao das duas primeiras afirmativas e ainda trata a terceira como correta, embora ela use indevidamente a categoria de infracao ambiental.
- C)C - E - E.
Incorreta. A primeira afirmativa é correta, mas a segunda também é correta, pois a norma exige a implementacao de ações corretivas.
- D)E - C - C.
Incorreta. A primeira afirmativa não é errada e a terceira não é correta; o fundamento sancionatorio e sanitario.
Gabarito: A
A RDC 331/2019 exige que a cadeia produtiva de alimentos investigue causas de resultados insatisfatorios e de resultados satisfatorios com qualidade intermediaria, além de implementar ações corretivas para evitar recorrencia. O descumprimento da resolucao configura infracao sanitaria, não infracao ambiental.