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Direito Sanitário · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Equipe de Atenção Primária (eAP) é composta por, no mínimo:

Gabarito: C

A PNAB organiza a Atenção Primária com diferentes arranjos de equipe, e a Equipe de Atenção Primária (eAP) é uma forma mais enxuta de composição. Aqui, o ponto-chave é decorar o núcleo mínimo exigido pela norma: médico e enfermeiro, preferencialmente com especialização em saúde da família, cadastrados na mesma Unidade de Saúde. Ou seja, a lógica da eAP é simples e objetiva, sem a estrutura ampliada da equipe tradicional da ESF. A pegadinha da questão está em misturar a eAP com a composição da Equipe de Saúde da Família completa, que costuma incluir agente comunitário de saúde e, em algumas hipóteses, auxiliar/técnico de enfermagem e saúde bucal. Isso faz muita gente cair na armadilha de marcar uma alternativa mais "completa", quando a pergunta quer o mínimo da eAP. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela traz exatamente o que a PNAB exige para a eAP: médico preferencialmente especialista em medicina de família e comunidade e enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, ambos cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde. A banca explora bastante essa diferença entre composição mínima da eAP e da ESF, então vale guardar isso com carinho.

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