Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, refere-se:
- A)Às Comissões Intergestores.
Errada, porque as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação e negociação entre os gestores do SUS, e não o conjunto de serviços de saúde em rede.
- B)À Rede de Atenção à Saúde.
Certa, porque a Rede de Atenção à Saúde é exatamente o conjunto de ações e serviços articulados em níveis crescentes de complexidade, com foco na integralidade.
- C)Às Portas de Entrada.
Errada, porque as Portas de Entrada são os serviços por onde o usuário acessa o SUS, e não a rede integrada de atenção.
- D)À Região de Saúde.
Errada, porque Região de Saúde é um espaço geográfico de organização do SUS entre entes federativos, não a definição do conjunto articulado de serviços.
Gabarito: B
O Decreto nº 7.508/2011 detalha a organização do SUS e traz conceitos muito cobrados em prova. Um deles é a Rede de Atenção à Saúde, que é justamente o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em diferentes níveis de complexidade, formando um atendimento integrado e contínuo. Em outras palavras, não é um serviço isolado nem um órgão de gestão: é a lógica de rede para que o paciente não fique “pulando de galho em galho”. Esse conceito aparece no art. 2º, I, do Decreto nº 7.508/2011. A ideia central é garantir a integralidade da assistência, ou seja, que a pessoa tenha acesso ao cuidado necessário em todos os níveis, da atenção básica aos serviços especializados, com encaminhamento e coordenação adequados. Por isso, a letra B está correta. A definição do enunciado praticamente reproduz o texto legal da Rede de Atenção à Saúde. É um conceito-chave do Decreto, e a banca costuma cobrar a redação quase literal para ver se você identifica a expressão certa sem cair em distração. As demais alternativas tratam de outros institutos do decreto: comissões intergestores, portas de entrada e região de saúde. São temas vizinhos, mas não correspondem à definição de rede articulada de ações e serviços em complexidade crescente.