Segundo o Decreto nº 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial são denominados:
- A)Serviços Especiais de Acesso Aberto.
Correta, porque o Decreto nº 7.508/2011 denomina assim os serviços de saúde específicos para atendimento especial por agravo ou situação laboral.
- B)Rede de Atenção à Saúde.
Errada, porque Rede de Atenção à Saúde é o conjunto articulado de ações e serviços, e não o nome desse serviço específico.
- C)Mapa da Saúde Aberta.
Errada, porque Mapa da Saúde é instrumento de planejamento do SUS, não a denominação do serviço descrito no enunciado.
- D)Serviços de Atenção Especial.
Errada, porque a expressão correta no decreto não é essa; o enunciado descreve uma categoria específica com outro nome legal.
Gabarito: A
O Decreto nº 7.508/2011 detalha vários conceitos importantes da organização do SUS, e aqui a palavra-chave é o tipo de serviço oferecido. Quando o decreto fala em serviços de saúde específicos para atender a pessoa que, por causa de um agravo ou de sua situação laboral, precisa de atendimento especial, ele está tratando dos chamados Serviços Especiais de Acesso Aberto. A ideia é simples: são serviços voltados a necessidades bem particulares, sem depender da lógica geral de encaminhamento comum a toda a rede. Isso aparece no contexto da organização regionalizada e hierarquizada do SUS, em que a rede deve funcionar de forma articulada. Mas nem tudo entra no mesmo saco: há serviços gerais, redes de atenção e também esses serviços especiais, que têm uma finalidade mais direcionada. O decreto usa exatamente essa expressão para distinguir esse atendimento específico dos demais componentes da rede. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela reproduz o nome técnico correto previsto no Decreto nº 7.508/2011 para esse tipo de serviço. As demais opções parecem próximas, mas não correspondem à nomenclatura legal usada na norma. Em prova, vale memorizar a lógica: se a questão falar em atendimento especial por agravo ou situação laboral, pense em serviços especiais com acesso aberto. É aquele tipo de detalhe que a banca adora cobrar com cara de definição inocente, mas com pegadinha de nomenclatura.