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Direito Sanitário · OBJETIVA · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Portas de Entrada. (2) Mapa da Saúde. (3) Rede de Atenção à Saúde. (4) Serviços Especiais de Acesso Aberto. ( ) Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. ( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

Gabarito: C

O Decreto nº 7.508/2011 detalha pontos centrais da organização do SUS e cobra bastante em prova porque os conceitos são parecidos, mas não iguais. Aqui, vale lembrar a lógica: a rede organiza o atendimento, a porta de entrada é por onde o usuário começa, o mapa da saúde descreve a distribuição dos recursos e os serviços especiais atendem situações específicas e de acesso aberto. No caso da questão, a ordem correta depende de reconhecer cada definição. "Serviços Especiais de Acesso Aberto" são exatamente os serviços voltados ao atendimento da pessoa que, por agravo ou situação laboral, precisa de cuidado especial. "Mapa da Saúde" é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e ações e serviços de saúde, considerando capacidade instalada, investimentos e indicadores. "Rede de Atenção à Saúde" é o conjunto articulado de ações e serviços em níveis crescentes de complexidade, para garantir integralidade. Já "Portas de Entrada" são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Por isso, a sequência fica: 4, 2, 3, 1. Essa é a lógica que o decreto traz nos dispositivos sobre organização do SUS, especialmente os artigos que conceituam esses institutos. Em resumo: a banca troca propositalmente os conceitos para ver se voce sabe que porta de entrada não é rede, mapa não é fluxo, e serviço especial não é atendimento geral. Se voce identificar a função de cada expressão, a questão fica bem tranquila.

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