De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O planejamento em saúde, obrigatório para os entes federados ______________ a inciativa privada, será ascendente e integrado, do nível ______________, orientado pelas necessidades de saúde da população, devendo compatibilizar-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
- A)e facultado para | federal até o local
Errada, porque troca a expressão legal sobre a iniciativa privada por "e facultado", e ainda inverte a direção do planejamento, que não é do federal ao local.
- B)bem como indutor de políticas para | federal até o local
Errada, porque até traz a ideia de indução para a iniciativa privada, mas erra a ordem do planejamento, que é ascendente do local ao federal.
- C)bem como indutor de políticas para | local até o federal
Certa, porque corresponde ao texto do Decreto nº 7.508/2011: o planejamento é obrigatório para os entes federados, indutor de políticas para a iniciativa privada e ascendente do nível local até o federal.
- D)bem como para | local até o federal
Errada, porque usa uma fórmula genérica em vez da expressão legal sobre a iniciativa privada e também inverte a direção correta do planejamento.
Gabarito: C
O Decreto nº 7.508/2011 organizou melhor a lógica do planejamento no SUS. A ideia central é simples: o planejamento em saúde não nasce no gabinete federal e desce pronto. Ele começa onde o problema aparece, ou seja, no nível local, e vai sendo integrado até o nível federal, para evitar um plano bonito no papel e inútil na prática. A regra do decreto é que o planejamento deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, sempre orientado pelas necessidades de saúde da população. Isso conversa com a lógica do SUS de regionalização, hierarquização e comando único em cada esfera, sem cada ente inventar uma saúde paralela. Além disso, o planejamento é obrigatório para os entes federados e funciona também como indutor de políticas para a iniciativa privada. Ou seja, o setor privado não fica fora do radar: o planejamento público serve como referência e influência para a organização das ações privadas na saúde. Por isso, o gabarito é a letra C, que reproduz a formulação correta do decreto: "bem como indutor de políticas para" e "local até o federal". A banca cobra bastante esse texto quase literal, então aqui vale mais a memória do trecho do que a criatividade na interpretação.