De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A humanização do atendimento do usuário não será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde. ( ) As normas de elaboração e fluxos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), cabendo ao Ministério da Saúde coordenar a sua implementação. ( ) O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. ( ) Aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, em relação ao cumprimento das metas estabelecidas, ao seu desempenho e à aplicação dos recursos disponibilizados.
- A)C - E - E - E.
Incorreta: a primeira assertiva é errada; o Decreto diz que a humanização será fator determinante.
- B)C - C - E - C.
Incorreta: a primeira e a segunda assertivas estão erradas; a pactuação é na CIT e a coordenação é da Secretaria Estadual de Saúde, não da CIB/Ministério da Saúde.
- C)E - E - E - C.
Incorreta: a terceira assertiva está certa, pois o Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS controla e fiscaliza o COAP.
- D)E - C - C - E.
Incorreta: a segunda assertiva é errada e a quarta é certa.
- E)E - E - C - C.
Correta: a sequência é E - E - C - C.
Gabarito: E
No COAP do Decreto nº 7.508/2011, a humanização do atendimento é fator determinante para as metas de saúde. As normas e fluxos do contrato são pactuados na CIT, com coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. O controle/fiscalização cabe ao Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, e os partícipes monitoram e avaliam a execução.