Em conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, analisar a sentença abaixo: Tem como objetivo estabelecer as orientações necessárias para a elaboração das Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços, de forma a alcançar o Padrão de Identidade e Qualidade de produtos e/ou serviços na área de alimentos (1ª parte). Instalações e Saneamento compreendem as informações das condições internas e externas do ambiente, inclusive as condições de trabalho, de interesse da vigilância sanitária, e os procedimentos para controle sanitário de tais condições (2ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Certa, porque as duas partes reproduzem adequadamente a finalidade e o conteúdo conceitual da Portaria MS nº 1.428/1993.
- B)Correta somente em sua 1ª parte.
Errada, pois a 2ª parte também está correta, não apenas a 1ª.
- C)Correta somente em sua 2ª parte.
Errada, porque a 1ª parte também está correta, não só a 2ª.
- D)Totalmente incorreta.
Errada, já que a sentença não está incorreta: ambas as afirmações estão de acordo com a portaria.
Gabarito: A
A Portaria MS nº 1.428/1993 tratou das diretrizes para orientar a elaboração das Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na área de alimentos. A lógica da norma é bem prática: ela busca organizar procedimentos para que a produção e o serviço atendam ao Padrão de Identidade e Qualidade dos alimentos, reduzindo riscos sanitários e aumentando a segurança do consumidor. Na primeira parte da sentença, isso aparece exatamente: a finalidade da portaria é estabelecer orientações para a elaboração das Boas Práticas, visando alcançar o padrão de identidade e qualidade de produtos e serviços de alimentos. Ou seja, não é enfeite de prova, é a cara da norma. A segunda parte também está correta porque a expressão "Instalações e Saneamento" abrange as condições internas e externas do ambiente, inclusive as condições de trabalho, além dos procedimentos de controle sanitário relacionados a esses fatores. Em outras palavras, a portaria olha para o ambiente como um todo, e não só para a receita ou para o produto final. Por isso, o gabarito é a alternativa A: a sentença está totalmente correta. Em questões desse tipo, a banca costuma cobrar o texto normativo com pequenas mudanças de palavras, então vale ficar atento ao sentido exato das definições da portaria.