Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento da saúde, analisar a sentença abaixo: O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde (1ª parte). O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde (2ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Correta, porque as duas partes reproduzem a lógica do Decreto nº 7.508/2011 sobre Mapa da Saúde e planejamento regionalizado.
- B)Correta somente em sua 1ª parte.
Errada, porque a 1ª parte também está correta, e não apenas ela.
- C)Correta somente em sua 2ª parte.
Errada, porque a 2ª parte também está correta, e não apenas ela.
- D)Totalmente incorreta.
Errada, porque a sentença não é totalmente incorreta; na verdade, ambas as partes estão de acordo com o decreto.
Gabarito: A
O Decreto nº 7.508/2011 detalha como o SUS deve planejar a saúde de forma organizada e integrada. Nesse contexto, o Mapa da Saúde funciona como uma espécie de radiografia do território: ele ajuda a identificar necessidades de saúde e serve de base para o planejamento integrado entre União, estados e municípios, inclusive para o estabelecimento de metas. Isso está em linha com o art. 15 do decreto, que trata do planejamento da saúde e do uso do Mapa da Saúde como instrumento de apoio ao planejamento. A primeira parte da frase está correta porque o decreto realmente atribui ao Mapa da Saúde essa função de identificar necessidades e orientar o planejamento integrado dos entes federativos. A ideia aqui é simples: antes de planejar, você precisa saber onde estão os problemas, os vazios assistenciais e as prioridades. A segunda parte também está correta. O planejamento em âmbito estadual deve ser regionalizado e construído a partir das necessidades dos Municípios, observando as metas de saúde. Isso reflete a lógica de regionalização do SUS, em que o estado não planeja no vazio, mas sim olhando a realidade municipal e articulando as regiões de saúde. Por isso, o gabarito é a alternativa A: as duas afirmações estão em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011. Em prova, quando aparecer planejamento no SUS, pense sempre em integração, regionalização e uso de instrumentos como o Mapa da Saúde.