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Direito Sanitário · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde as ações e os serviços de:

Gabarito: D

O Decreto nº 7.508/2011 organiza o acesso no SUS e explica quais são as portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde. A lógica é simples: nem todo mundo precisa começar pelo mesmo lugar, mas existe um conjunto de serviços que abrem a porta do sistema para o usuário. Nesse ponto, a atenção primária é a grande porta de entrada do SUS, porque é ali que a maioria das demandas deve ser acolhida e encaminhada. Além dela, o decreto também trata dos serviços especiais de acesso aberto, que funcionam como entradas diretas em situações específicas previstas na norma. Por isso, o gabarito é a letra D: ela reúne os elementos cobrados pela questão, exatamente a atenção primária e os serviços especiais de acesso aberto. Em prova, vale lembrar que o Decreto nº 7.508/2011 é muito cobrado de forma literal, então a banca costuma exigir a leitura bem seca do texto legal. Resumo de memória: portas de entrada não são qualquer serviço, mas aqueles definidos pelo decreto para organizar o fluxo do usuário dentro da rede. Se você guardar essa estrutura, evita cair nas alternativas que misturam níveis de atenção que não aparecem como resposta correta no enunciado.

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