Considerando-se a Resolução RDC nº 216/2004, sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, analisar a sentença abaixo: Boas Práticas são os procedimentos que devem ser evitados por serviços de alimentação, a fim de comprometer a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária (1ª parte). Contaminantes são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade (2ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Errada, porque a 1ª parte inverte a definição de Boas Práticas, embora a 2ª parte esteja correta.
- B)Correta somente em sua 1ª parte.
Errada, porque a 1ª parte está incorreta e a 2ª parte também não sustenta a alternativa sozinha.
- C)Correta somente em sua 2ª parte.
Correta, pois somente a 2ª parte reproduz adequadamente a definição da RDC nº 216/2004.
- D)Totalmente incorreta.
Errada, porque a 2ª parte está correta e, portanto, a sentença não é totalmente incorreta.
Gabarito: C
A RDC nº 216/2004, da Anvisa, traz conceitos bem cobrados em prova sobre Boas Práticas em serviços de alimentação. O ponto central aqui é simples: Boas Práticas não são procedimentos a serem evitados, e sim o conjunto de procedimentos que devem ser adotados para garantir alimentos seguros e higiênico-sanitariamente adequados. Ou seja, a 1ª parte da assertiva inverteu o sentido da definição e por isso ficou errada. Já a definição de contaminantes está alinhada com a norma: são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, capazes de causar dano à saúde ou comprometer sua integridade. Aqui a banca foi fiel ao texto normativo, então essa parte está correta. Na prática, a RDC 216/2004 funciona como um manual de prevenção: orienta higiene, manipulação, armazenamento, controle de temperatura e limpeza para evitar perigos e contaminações. Em prova, quando aparecer uma definição, desconfie de verbos trocados, porque a banca gosta de transformar "devem ser adotados" em "devem ser evitados" para confundir você. Por isso, o gabarito C está certo: apenas a 2ª parte corresponde à definição normativa, enquanto a 1ª parte contraria o conceito legal de Boas Práticas.