← Questões de Direito Sanitário

Direito Sanitário · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

Considerando-se a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia, em toda a cadeia alimentar, as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços (1ª parte). A inspeção sanitária orienta a intervenção, objetivando a prevenção de agravos à saúde do consumidor, no que se refere às questões sanitárias, inclusive quanto ao teor nutricional (2ª parte). A sentença está:

Gabarito: A

A Portaria MS nº 1.428/1993 define inspeção sanitária como fiscalização pela autoridade sanitária sobre a cadeia alimentar, avaliando boas práticas de produção e/ou prestação de serviços. A própria definição também diz que a inspeção orienta a intervenção para prevenir agravos é saúde do consumidor, inclusive quanto ao teor nutricional.

Continue treinando

Questões relacionadas