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Direito Sanitário · Máxima · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

São Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:

Gabarito: C

Na Atenção Básica, o SUS trabalha com um conjunto de diretrizes que ajudam a organizar o cuidado no dia a dia: população adscrita, vínculo, longitudinalidade, cuidado centrado na pessoa, coordenação do cuidado e ordenação da rede. A ideia é simples: a UBS não atende como quem “apaga incêndio” e some depois. Ela acompanha a pessoa ao longo do tempo, conhece sua realidade e organiza o caminho dentro da rede. Essas diretrizes aparecem na Política Nacional de Atenção Básica, especialmente na Portaria GM/MS nº 2.436/2017, que reforça a AB como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado. Na lógica da Rede de Atenção à Saúde, a AB também ajuda a articular os demais pontos da rede, garantindo continuidade e integração do atendimento. A alternativa C é a exceção porque a integralidade, embora seja um princípio doutrinário clássico do SUS previsto no art. 7º da Lei nº 8.080/1990, não é a diretriz operacional destacada nesse conjunto específico de organização da Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde cobrado pela questão. Ou seja, integralidade é um valor central do SUS, mas aqui a banca quer a lista de diretrizes práticas da AB. Em resumo: a banca mistura princípios amplos do SUS com diretrizes mais operacionais da Atenção Básica. Quem reconhece essa diferença não cai no truque.

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