De acordo com o decreto n° 7508/2011, assinale a alternativa correta quanto aos serviços que são considerados Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde: I. Unidade Básica de Saúde (UBS) II. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III. Unidade de Pronto Atendimento (UPA) IV.Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
- A)Todas as afirmativas estão corretas;
Errada, porque o NASF não é considerado porta de entrada no Decreto n° 7.508/2011.
- B)Apenas I, II e III estão corretas;
Correta, pois UBS, CAPS e UPA são portas de entrada previstas no decreto.
- C)Apenas I, III e IV estão corretas;
Errada, porque inclui o NASF, que não exerce essa função de acesso inicial.
- D)Apenas I, II e IV estão corretas.
Errada, porque o NASF não é porta de entrada, embora apoie a Atenção Primária.
Gabarito: B
O Decreto n° 7.508/2011 organizou melhor a lógica de acesso ao SUS e definiu quais serviços funcionam como portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. A ideia é simples: são os primeiros pontos pelos quais o usuário pode entrar no sistema, sem precisar fazer contorcionismo burocrático. O decreto aponta, entre outros, a Atenção Primária, a Atenção de Urgência e Emergência e a Atenção Psicossocial como portas de entrada. Na prática, isso faz com que a Unidade Básica de Saúde (UBS), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sejam considerados serviços de entrada. A UBS representa a Atenção Primária; o CAPS integra a Atenção Psicossocial; e a UPA integra a Atenção de Urgência e Emergência, todos com acesso aberto ao usuário quando necessário. O erro da questão está no NASF. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família não é porta de entrada, porque ele atua como apoio matricial às equipes de Atenção Básica, ajudando no cuidado compartilhado, mas não funciona como serviço de acesso inicial do usuário. Ou seja, ele até é importante, mas não é a porta da frente. Por isso, o gabarito B está correto: apenas I, II e III correspondem às portas de entrada previstas no Decreto n° 7.508/2011. A IV fica de fora.