O Agente Comunitário de Saúde (ACS) na realização de uma visita domiciliar a uma família composta de um casal e uma criança de 5 anos, percebeu que o Cartão de Vacinação da Criança estava desatualizado e que seria necessária a administração de algumas vacinas. A família possuía Plano de Saúde e achava que por isso não teria direito às vacinas disponibilizadas na Unidade Básica de Saúde, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). O ACS orientou à família que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pelo princípio da:
- A)universalidade;
Correta: universalidade garante acesso aos serviços do SUS a todos, sem discriminação, mesmo para quem tem plano de saúde.
- B)longitudinalidade;
Errada: longitudinalidade trata do acompanhamento contínuo do paciente ao longo do tempo, não do direito de acesso amplo ao SUS.
- C)resolubilidade;
Errada: resolubilidade diz respeito à capacidade do serviço de resolver os problemas de saúde apresentados, e não à universalidade do acesso.
- D)integralidade.
Errada: integralidade é a oferta de cuidado completo e articulado, mas não é o princípio que fundamenta a ausência de discriminação no acesso.
Gabarito: A
A questão cobra um dos princípios mais conhecidos do SUS: a universalidade. Em linguagem simples, isso significa que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sem distinção por renda, plano de saúde, cor, idade ou qualquer outra condição. Então, mesmo que a família tenha plano privado, ela continua podendo usar a rede pública para receber vacinas, atendimento e demais ações do SUS. A base disso está no artigo 196 da Constituição Federal: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. Ou seja, o SUS não é um sistema para quem não tem plano, mas para toda a população brasileira. Por isso, o ACS orientou corretamente a família ao explicar que a criança pode ser vacinada na Unidade Básica de Saúde. Vacinação é uma ação de saúde pública típica do SUS e integra a atenção básica, sem cobrança e sem discriminação. Se o cartão está desatualizado, a providência é atualizar, não barrar o atendimento. As outras alternativas até conversam com o SUS, mas não com esse ponto específico. Longitudinalidade é acompanhamento ao longo do tempo, resolubilidade é capacidade de resolver a maioria dos problemas e integralidade é cuidado completo e articulado. Aqui, a palavra-chave é acesso para todos, sem exclusão.