De acordo com a Portaria 344/98, marque a opção INCORRETA:
- A)É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde a padronização de bulas, rótulos e embalagens dos medicamentos que contenham substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações.
Incorreta para marcar. A padronizacao de bulas, rotulos e embalagens desses medicamentos e atribuicao da autoridade sanitaria federal competente.
- B)Os medicamentos a base de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações deverão ser comercializados em embalagens invioláveis e de fácil identificação.
Incorreta para marcar. Medicamentos com substancias das listas da Portaria devem ser comercializados em embalagens inviolaveis e identificaveis.
- C)É vedado às drogarias o fracionamento da embalagem original de medicamentos a base de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico.
Incorreta para marcar. A Portaria veda as drogarias fracionarem a embalagem original desses medicamentos sujeitos a controle especial.
- D)Os rótulos de embalagens de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1"e "A2" (entorpecentes) e "A3" (psicotrópicos), deverão ter uma faixa vertical de cor preta abrangendo todos os lados, na altura do terço médio e com largura não inferior a um terço da largura do maior lado da face maior, contendo os dizeres: "Venda sob Prescrição Médica" - "Atenção: Pode Causar Dependência Física ou Psíquica".
Correta como alternativa incorreta. O gabarito definitivo apontou esta opcao; a descricao da faixa vertical não corresponde a regra de rotulagem cobrada para as listas A1, A2 e A3.
Gabarito: D
A Portaria SVS/MS 344/1998 disciplina embalagem e rotulagem de medicamentos sujeitos a controle especial. Para substancias das listas A1, A2 e A3, a regra de rotulagem não e a faixa vertical descrita na alternativa; a banca, no gabarito definitivo, marcou essa formulacao como a incorreta.