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Direito Sanitário · IVIN · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

Os fiscais da vigilância sanitária do município, foram averiguar um laboratório de análises clínicas e no que tange aos equipamentos de biossegurança comum aos diversos tipos de laboratórios. Com base nesse texto, eles devem conferir se há: I. Cabine de segurança biológica. II. Capela de segurança química. III. Lava olhos. Está(riam) correta(s):

Gabarito: A

Em laboratórios de análises clínicas, a vigilância sanitária olha com lupa para os itens de biossegurança, porque eles reduzem o risco de contaminação do trabalhador, do paciente e do ambiente. A ideia é simples: cada equipamento protege contra um tipo de exposição, e o laboratório precisa estar preparado para os riscos reais da atividade. A cabine de segurança biológica é usada para manipular material biológico com risco de aerossóis e contaminação. Já a capela de segurança química serve para controlar vapores e gases perigosos de substâncias químicas. O lava-olhos, por sua vez, é equipamento de emergência para lavagem imediata em caso de respingos nos olhos. Ou seja, não são enfeites de parede, são itens básicos de proteção e resposta a acidentes. Por isso, a questão está correta ao apontar os três itens: I, II e III. Em termos de biossegurança, esses equipamentos são previstos e exigidos conforme o perfil de risco do laboratório, em especial nas rotinas de análises clínicas, onde há manipulação de amostras biológicas e reagentes químicos. Como referência normativa, a RDC ANVISA nº 50/2002 trata da infraestrutura de estabelecimentos assistenciais de saúde, e as normas de biossegurança e boas práticas laboratoriais exigem dispositivos compatíveis com os riscos do serviço. Na prática de prova, se o enunciado fala em laboratório e pede equipamentos de biossegurança comuns, pense no trio clássico: proteção biológica, proteção química e resposta a acidente.

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