← Questões de Direito Sanitário

Direito Sanitário · IVIN · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

A avaliação de dados epidemiológicos é uma prática importante no quesito de aplicação das práticas do SUS, sendo essas avaliações vistas em situações, tais como:

Gabarito: D

A avaliação de dados epidemiológicos é uma das engrenagens mais importantes da Saúde Pública, porque é ela que permite perceber padrões de adoecimento, identificar surtos, acompanhar tendências e orientar medidas de prevenção e controle. Em outras palavras: antes de agir, o SUS precisa saber o que está acontecendo, onde está acontecendo e com quem está acontecendo. No SUS, essa leitura da realidade se apoia muito na vigilância em saúde, especialmente na vigilância epidemiológica. É por isso que a notificação de doenças e agravos é tão relevante: ela alimenta os sistemas de informação e permite que o poder público responda com rapidez, evitando que um problema pequeno vire um problemão. O gabarito está na alternativa D porque os casos incluídos na lista nacional de notificação compulsória devem ser comunicados obrigatoriamente às autoridades de saúde. Esse dever está previsto na Lei nº 6.259/1975 e regulado por normas do Ministério da Saúde, justamente para garantir monitoramento epidemiológico, investigação e adoção de medidas sanitárias adequadas. As outras alternativas falam de estruturas ou recursos do sistema, mas não traduzem uma situação típica de avaliação epidemiológica. Aqui, a banca quer que você reconheça que dado epidemiológico, no SUS, não é enfeite estatístico: ele serve para agir na prática.

Continue treinando

Questões relacionadas