São considerados lixos especiais aqueles que por sua constituição apresentam riscos maiores para a população, assim definidos:
- A)lixos residenciais;
Errada, porque lixo residencial comum não se enquadra, por si só, como resíduo especial.
- B)lixos de farmácia e drogarias;
Certa, porque resíduos de farmácias e drogarias podem conter medicamentos e substâncias com risco sanitário, exigindo manejo especial.
- C)lixos coletados nas ruas pela equipe de limpeza urbana, independente da sua origem;
Errada, porque o fato de ser recolhido pela limpeza urbana não transforma o lixo em resíduo especial.
- D)lixos das limpezas de lagos e rios;
Errada, porque a limpeza de lagos e rios gera resíduos que podem demandar destinação própria, mas a alternativa não corresponde à classificação cobrada como lixo especial.
Gabarito: B
Em Vigilância Sanitária, alguns resíduos não podem ser tratados como lixo comum porque podem oferecer risco à saúde coletiva, ao meio ambiente e até aos trabalhadores da limpeza. É por isso que a legislação e as normas sanitárias separam os chamados resíduos especiais daqueles gerados no dia a dia das residências. A ideia é simples: se o material tem potencial de contaminação, toxicidade, perfuração ou uso indevido, ele exige cuidado diferenciado. No caso da questão, os lixos de farmácias e drogarias entram nesse grupo porque podem conter medicamentos vencidos, frascos com restos de substâncias e outros itens que, se descartados de qualquer jeito, podem provocar intoxicação, automedicação, contaminação ambiental e risco sanitário. Esse tipo de resíduo é tratado pelas regras de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, com destaque para a RDC ANVISA nº 222/2018 e, em âmbito ambiental, para a Resolução CONAMA nº 358/2005. Perceba que a lógica da banca é classificar pelo risco, não pelo local onde o lixo aparece. Resíduo de farmácia e drogaria não é lixo comum porque pode conter substâncias com ação farmacológica e exigir manejo especial, separação, acondicionamento e destinação adequada. Em prova, quando aparecer esse tipo de descrição, pense: "isso pode fazer mal se for jogado no saco comum?" Se a resposta for sim, a chance de ser resíduo especial é alta. Por isso, o gabarito é a letra B. Entre as alternativas, ela é a única que descreve um resíduo com potencial risco sanitário relevante e, por isso, sujeito a tratamento diferenciado pela vigilância sanitária.