A Lei nº 8.142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, a Conferência de Saúde reunir-se-á com certa periodicidade, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Marque a alternativa que apresenta corretamente o intervalo de tempo que ocorre a Conferência de Saúde?
- A)A cada dois anos.
Incorreta. A periodicidade não é bienal.
- B)A cada quatro anos.
Correta. O intervalo legal é de quatro anos.
- C)A cada três anos.
Incorreta. Três anos não é o prazo legal.
- D)Anualmente.
Incorreta. A Conferência não é anual.
- E)A cada cinco anos.
Incorreta. Cinco anos não corresponde à Lei 8.142/1990.
Gabarito: B
A Conferência de Saúde, prevista na Lei 8.142/1990, reúne-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.