O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que garantem o acesso universal e igualitário à saúde no Brasil. Com base nesses fundamentos, assinale a alternativa correta:
- A)O SUS é um sistema exclusivo para atendimento de urgência e emergência da população de baixa renda.
Incorreta. O SUS não se limita a urgência, emergência ou baixa renda.
- B)A descentralização administrativa do SUS determina que todas as decisões sejam tomadas exclusivamente pelo Governo Federal.
Incorreta. Descentralização não significa decisões exclusivamente federais.
- C)A integralidade no SUS significa que apenas medicamentos essenciais devem ser fornecidos aos pacientes.
Incorreta. Integralidade não se limita a fornecimento de medicamentos essenciais.
- D)O acesso ao SUS é restrito aos cidadãos que contribuem com a Previdência Social.
Incorreta. O acesso não depende de contribuição previdenciária.
- E)Um dos princípios do SUS é a universalidade, ou seja, o direito de todos ao acesso à saúde, sem discriminação.
Correta. Universalidade assegura acesso de todos.
Gabarito: E
Universalidade é princípio do SUS e significa direito de todos ao acesso às ações e serviços de saúde, sem discriminação e sem exigência de contribuição previdenciária.