De acordo com a Portaria Ministerial 2087/2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, compete ao Ministério da Saúde, instalar, onde houver necessidade, e manter os Núcleos de ____________ nas instituições que forem responsáveis pela supervisão dos profissionais participantes do Programa e nas unidades básicas de saúde selecionadas pelo Programa. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A)HumanizaSUS.
Errada, porque HumanizaSUS é uma política de humanização do atendimento, e não o nome do núcleo previsto na Portaria 2087/2011.
- B)Pró-Saúde.
Errada, porque Pró-Saúde é um programa de reorientação da formação profissional em saúde, sem relação com a lacuna do enunciado.
- C)Telessaúde.
Certa, porque a Portaria 2087/2011 prevê a instalação e manutenção dos Núcleos de Telessaúde nas instituições de supervisão e nas unidades básicas selecionadas.
- D)Universidade Aberta.
Errada, porque Universidade Aberta remete a iniciativas de educação a distância, mas não é o termo usado pela portaria para o núcleo citado.
Gabarito: C
A Portaria Ministerial 2087/2011 instituiu o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), que buscava fortalecer a atenção básica com apoio pedagógico e supervisão dos profissionais participantes. Dentro dessa lógica, o Ministério da Saúde podia instalar e manter estruturas de apoio nas instituições responsáveis pela supervisão e também nas unidades básicas selecionadas pelo programa. Essas estruturas eram os Núcleos de Telessaúde, voltados a dar suporte remoto, educação permanente e articulação com especialistas. A ideia é bem simples: o programa precisava de um braço tecnológico para acompanhar o profissional na ponta, sem deixá-lo isolado no atendimento. O Telessaúde entra exatamente aí, funcionando como ferramenta de apoio à qualificação do trabalho na atenção básica, com comunicação, educação e discussão de casos. Por isso, a lacuna do enunciado só pode ser preenchida por "Telessaúde". As demais alternativas pertencem a outros programas ou políticas do SUS, mas não correspondem ao núcleo previsto na Portaria 2087/2011. Em prova, quando aparecer PROVAB + apoio à supervisão + unidades básicas, pense logo em Telessaúde.