A disponibilização de instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica deve ser estabelecida de forma:
- A)Bipartite.
Incorreta. Bipartite envolve dois níveis de gestão, normalmente estado e municípios, mas a regra cobrada é tripartite.
- B)Tripartite.
Correta. A PNAB usa expressamente a forma tripartite para essa atribuição.
- C)Quadripartite.
Incorreta. Quadripartite não é a forma prevista pela PNAB para essa disponibilização.
- D)Regionalizada.
Incorreta. Regionalizada é diretriz organizativa, mas não responde é forma pactuada exigida no dispositivo.
Gabarito: B
Na Política Nacional de Atenção Básica, compete ao Ministério da Saúde estabelecer de forma tripartite diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem a gestão, a formação e a educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica. O termo tripartite indica pactuação entre União, estados e municípios no SUS.