De acordo com a NOAS-SUS, considera-se o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção, como
- A)região de saúde.
Errada, porque região de saúde é uma divisão territorial de organização da rede, e não o nome do município que serve de referência.
- B)município-polo.
Certa, pois a NOAS-SUS chama de município-polo o município que assume papel de referência para outros municípios na rede regionalizada.
- C)município-sede do módulo assistencial.
Errada, porque município-sede do módulo assistencial é outra noção de organização territorial, não o conceito de referência para outros municípios em qualquer nível de atenção.
- D)estado referencial.
Errada, porque estado referencial não é a expressão usada pela NOAS-SUS para designar o município com função de referência regional.
Gabarito: B
A NOAS-SUS trabalhou com a ideia de regionalização para organizar a rede de serviços de saúde de forma articulada, evitando que cada município fique “isolado” tentando resolver tudo sozinho. Nesse desenho, alguns municípios assumem papel de referência para os demais, recebendo pacientes em diferentes níveis de atenção e ajudando a estruturar o fluxo assistencial da região. Esse município com função de referência é chamado de município-polo. Ele concentra ou referencia serviços capazes de atender demandas que extrapolam a capacidade de municípios menores, funcionando como ponto de apoio na rede regionalizada. Por isso, o gabarito é a letra B. A própria lógica da NOAS-SUS é descentralizar sem desorganizar: cada ente faz sua parte, mas com coordenação regional para garantir acesso e continuidade do cuidado. As outras alternativas tentam misturar conceitos de regionalização, mas sem bater com a nomenclatura usada pela norma. Em prova, vale guardar a associação: município com papel de referência para outros municípios = município-polo.