Sobre o subsistema de atendimento e internação domiciliar, conforme a Lei n.º 8.080/1990, analise as proposições abaixo. I. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. III. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. É correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Errada, porque a III também está correta, já que a lei exige indicação médica e concordância expressa do paciente e da família.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque a III não está incorreta; ela corresponde exatamente à exigência legal para o atendimento e a internação domiciliares.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque a I também está correta, pois a lei inclui procedimentos e profissionais voltados ao cuidado integral no domicílio.
- D)I, II e III.
Certa, porque as três proposições estão em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 sobre atendimento e internação domiciliares.
Gabarito: D
A Lei n.º 8.080/1990 prevê, no subsistema de atendimento e internação domiciliar, uma forma de cuidado em que o paciente recebe assistência no próprio lar, com foco integral e contínuo. Nesse modelo, entram procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado do paciente, exatamente como diz a lei. A norma também exige que esse atendimento seja feito por equipes multidisciplinares, atuando de forma preventiva, terapêutica e reabilitadora. Ou seja, não é um cuidado improvisado, mas uma assistência organizada, com vários profissionais olhando para a pessoa como um todo. Além disso, a internação e o atendimento domiciliares dependem de indicação médica e da concordância expressa do paciente e da família. Isso aparece de forma clara na própria Lei 8.080/1990, no dispositivo que trata do tema, e é um ponto clássico de prova. Por isso, o gabarito é a letra D: as três afirmações reproduzem corretamente a lógica legal do atendimento domiciliar no SUS. Em prova, quando a banca cobra esse assunto, vale lembrar que o objetivo é humanizar o cuidado sem abandonar a estrutura técnica exigida pelo sistema.