De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Conselho de Saúde.
- A)Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.146/95.
Errada. Cita lei inexistente/incorreta.
- B)O Conselho de Saúde não atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Errada. O Conselho atua na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde.
- C)Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.166/95.
Errada. Cita lei inexistente/incorreta.
- D)Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90.
Correta. Reproduz a definição da Resolução 453/2012.
Gabarito: D
O Conselho de Saúde é instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional da respectiva direção, com base na Lei 8.142/1990.