A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe
- A)ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Correta. É o requisito destacado no gabarito comentado.
- B)estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS ou da iniciativa privada.
Errada. O usuário deve estar assistido por ações e serviços do SUS, não da iniciativa privada.
- C)estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Farmacêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Errada. A banca não acolheu esta alternativa, ainda que dialogue com a conformidade à RENAME, por usar formulação incompleta/imprecisa.
- D)estar a prescrição identificada com nome completo do profissional prescritor e carimbo profissional com inscrição em conselho regional.
Errada. Identificação do prescritor não basta para o acesso universal e igualitário.
Gabarito: A
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros requisitos, que a dispensação ocorra em unidades indicadas pela direção do SUS. O gabarito comentado desta questão privilegia esse requisito.