De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Conferência de Saúde reunir-se-á
- A)semestralmente.
Errada, porque a Lei 8.142/1990 não prevê reunião semestral para a Conferência de Saúde.
- B)anualmente
Errada, porque a conferência não é anual; essa periodicidade não aparece na lei.
- C)a cada dois anos.
Errada, porque a Conferência de Saúde não se reúne a cada dois anos.
- D)a cada três anos.
Errada, porque a lei não fixa periodicidade trienal para a Conferência de Saúde.
- E)a cada quatro anos.
Certa, porque a Lei 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde se reúna a cada quatro anos.
Gabarito: E
A Lei n° 8.142/1990 trata de dois pilares da participação social no SUS: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A ideia é simples: o sistema não é gerido só por tecnocratas, mas também pela comunidade, que ajuda a avaliar e a definir rumos da política pública de saúde. Isso é participação popular na veia, como manda a Constituição no art. 198, III. No caso da Conferência de Saúde, a lei diz expressamente que ela deve se reunir a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Portanto, o enunciado cobra uma regra literal da Lei 8.142/1990, especialmente o art. 1º, §1º. Já o Conselho de Saúde não funciona com essa periodicidade mais espaçada: ele é um órgão permanente e deliberativo, com atuação contínua. Ou seja, a banca costuma misturar os dois para ver se você tropeça na pressa. Aqui, não tem truque: a Conferência de Saúde é quadrienal. Então, o gabarito está correto porque a lei fixa reunião da Conferência de Saúde a cada quatro anos, e não semestral, anual, bienal ou trienal.