A competência da vigilância sanitária na área de abrangência de medicamentos consiste em:
- A)coordenar, acompanhar e assessorar as Regionais de Saúde nas ações de Vigilância Sanitária de Medicamentos, monitorando e executando, em caráter complementar, as ações de vigilância sanitária na área de fiscalização de farmácias, drogarias, distribuidoras e transportadoras de medicamentos. Atua também na coordenação e execução de inspeções em indústrias e comércio de medicamentos.
Correta: reúne coordenação, apoio às Regionais e fiscalização complementar de farmácias, drogarias, distribuidoras, transportadoras e também inspeção em indústrias e comércio de medicamentos.
- B)fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos como: farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos, porém não fiscaliza farmácias hospitalares. Também auxilia na coordenação e no acompanhamento das regionais de saúde, das unidades básicas de saúde e das unidades de pronto atendimento 24 horas.
Errada: restringe a atuação e ainda traz informações genéricas sobre UBS e UPA que não definem a competência sanitária na área de medicamentos.
- C)coordenar, acompanhar e assessorar as Regionais de Saúde nas ações de Vigilância Sanitária de Medicamentos, monitorando e executando, em caráter complementar, as ações de vigilância sanitária na área de fiscalização de farmácias, drogarias, distribuidoras e transportadoras de medicamentos, porém não atua na coordenação e na execução de inspeções em indústrias e comércio de medicamentos.
Errada: omite a atuação na coordenação e na execução de inspeções em indústrias e comércio de medicamentos, que fazem parte da competência.
- D)fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos como: farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos, porém não fiscaliza farmácias hospitalares. Também auxilia na coordenação e no acompanhamento das regionais de saúde, das unidades básicas de saúde, das unidades de pronto atendimento e dos estabelecimentos alimentícios como frigoríficos.
Errada: além de incluir tema estranho ao enunciado, como frigoríficos, também reduz indevidamente o alcance da vigilância em medicamentos.
- E)fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos como: farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos, porém não fiscaliza farmácias hospitalares. Também auxilia na coordenação e no acompanhamento dos estabelecimentos alimentícios como frigoríficos e indústrias de alimentos.
Errada: mistura vigilância de medicamentos com fiscalização de frigoríficos e indústrias de alimentos, que pertencem a outra área de atuação sanitária.
Gabarito: A
A vigilância sanitária na área de medicamentos cuida de toda a cadeia que pode impactar a qualidade, a segurança e a regularidade desses produtos. Na prática, isso inclui fiscalização de farmácias, drogarias, distribuidoras e transportadoras, além de ações sobre indústria e comércio de medicamentos. Ou seja: não basta olhar só o balcão da farmácia, porque o medicamento pode dar problema muito antes de chegar ao consumidor. A alternativa A está correta porque descreve exatamente esse conjunto de atribuições: coordenar, acompanhar e assessorar as Regionais de Saúde, monitorando e executando, de forma complementar, as ações de vigilância sanitária na fiscalização de estabelecimentos e também na inspeção de indústrias e comércio de medicamentos. É a ideia de atuação em rede, com apoio técnico e poder fiscalizatório. Em provas de vigilância sanitária, a banca costuma cobrar essa visão ampla da cadeia do medicamento. Então, quando aparecer competência na área de medicamentos, pense em fiscalização, inspeção e coordenação, e não apenas em um tipo de estabelecimento isolado. A lógica é proteger a saúde pública em todas as etapas do produto.