Sobre Vigilância Sanitária, é correto afirmar que
- A)é o conjunto de ações realizadas, no âmbito do SUS, com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde coletiva, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde.
Certa, pois traz a definição legal de vigilância sanitária prevista na Lei 8.080/1990.
- B)é o conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou dos agravos.
Errada, porque descreve vigilância epidemiológica, e não vigilância sanitária.
- C)é o conjunto de medidas que propõe utilizar como instrumento de trabalho a epidemiologia social ou crítica que, aliada às ciências sociais, prioriza o estudo da determinação social e das desigualdades em saúde, o planejamento estratégico e comunicativo e a gestão democrática.
Errada, pois trata de uma abordagem de saúde coletiva/epidemiologia social, sem corresponder à definição legal de vigilância sanitária.
- D)é definida como um conjunto de medidas que proporciona um estado em que o indivíduo se encontra com o bem-estar físico, emocional, social, espiritual e psicológico em sua totalidade.
Errada, porque apresenta uma noção genérica de saúde e bem-estar, não um conceito de vigilância sanitária.
- E)é definida com o conjunto de medidas com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade de produtos, promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais.
Errada, porque esse enunciado se aproxima de assistência farmacêutica, especialmente quanto à segurança, eficácia, गुणवत्ता e uso racional de produtos.
Gabarito: A
Vigilância Sanitária é uma das grandes áreas de atuação do SUS e tem foco em reduzir riscos à saúde coletiva. Ela atua sobre produtos, serviços, ambientes e processos que possam trazer perigo à população, como alimentos, medicamentos, cosméticos, hospitais e até a forma como esses serviços funcionam. A base legal clássica está na Lei 8.080/1990, especialmente no art. 6º, que define a vigilância sanitária como o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz praticamente a definição legal da Lei Orgânica da Saúde. Repare que o enunciado fala em intervir em problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e aos serviços de saúde, exatamente o núcleo da vigilância sanitária. As demais alternativas trocam os conceitos. A banca gosta muito disso: mistura vigilância sanitária com vigilância epidemiológica, saúde coletiva e até assistência farmacêutica. É aquele momento em que a palavra parece parecida, mas o conteúdo vai por outro caminho. Então, quando a questão falar em controle de riscos, produtos, serviços e ambientes, pense em vigilância sanitária. Quando falar em doenças, agravos e fatores determinantes, pense em vigilância epidemiológica. Esse mapa mental ajuda bastante em prova.