De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), compete ao ACS:
- A)Coordenar o agendamento de cirurgias eletivas nos hospitais de referência, em articulação com os gestores municipais de média e alta complexidade.
Incorreta. Agendamento de cirurgias eletivas hospitalares não é atribuição típica do ACS.
- B)Desenvolver atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
Correta. Reproduz a competência central prevista para o ACS na Lei 11.350/2006.
- C)Realizar consultas médicas de rotina, prescrevendo medicamentos básicos e solicitando exames laboratoriais simples.
Incorreta. ACS não realiza consulta médica nem prescreve medicamentos.
- D)Supervisionar diretamente as ações dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF-AB), com autonomia para definir metas assistenciais.
Incorreta. O ACS não supervisiona diretamente NASF-AB nem define metas assistenciais autônomas.
- E)Executar procedimentos de enfermagem de média complexidade, sob supervisão direta do enfermeiro responsável pela equipe.
Incorreta. Procedimentos de enfermagem de média complexidade não são atribuição do ACS.
Gabarito: B
O Agente Comunitário de Saúde atua na prevenção de doenças e na promoção da saúde, com base na Educação Popular em Saúde, por ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.