A conferência Nacional de Saúde, que, pela primeira vez no país, permitiu a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo ideário para a saúde, sendo norteada pelo princípio da “saúde como direito de todos e dever do Estado”, em que suas principais deliberações foram a base para a institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988. A conferência nacional de que trata o enunciado foi a:
- A)1º Conferência Nacional de Saúde.
Errada, porque a 1ª Conferência Nacional de Saúde não teve esse papel histórico de formulação do ideário do SUS.
- B)3º Conferência Nacional de Saúde.
Errada, pois a 3ª Conferência Nacional de Saúde não foi o marco de participação social e de reforma sanitária citado no enunciado.
- C)6º Conferência Nacional de Saúde.
Errada, já que a 6ª Conferência Nacional de Saúde também não corresponde ao evento que fundamentou a institucionalização do SUS.
- D)8º Conferência Nacional de Saúde.
Certa, porque a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi o grande marco da reforma sanitária e inspirou a Constituição de 1988.
- E)10 º Conferência Nacional de Saúde
Errada, pois a 10ª Conferência Nacional de Saúde é posterior e não foi a conferência histórica descrita no enunciado.
Gabarito: D
A questão está falando da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que virou um marco histórico porque abriu espaço real para a participação da sociedade civil na discussão da saúde pública. Até então, a lógica era mais fechada e burocrática, mas nessa conferência o debate ganhou cara de política social e de direito, não apenas de atendimento médico. Foi ali que se consolidou a ideia de que saúde não é favor, é direito de todos e dever do Estado. Esse encontro foi tão importante porque suas propostas influenciaram diretamente a criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Em outras palavras, a conferência ajudou a desenhar o modelo de sistema que depois apareceu no texto constitucional, especialmente nos arts. 196 a 200, que tratam da saúde como direito fundamental e organizam as ações e serviços públicos de saúde. Por isso o gabarito é a letra D: a 8ª Conferência Nacional de Saúde é a famosa conferência da reforma sanitária, lembrada justamente por ter sido o grande embrião do SUS. Se a banca quer o momento em que a participação social entrou com força e o novo ideário da saúde foi consolidado, é ela mesmo. Resumo de prova: quando aparecer “saúde como direito de todos e dever do Estado”, “participação da sociedade civil” e “base para o SUS”, pense imediatamente na 8ª Conferência Nacional de Saúde.