Lucas, um jovem de 20 anos de idade, vem sentindo várias dores em seu corpo e há dias não consegue ir trabalhar. Sua mãe o orientou a ir ao posto de saúde do bairro para que busque atendimento. A mãe de Lucas atualmente está cursando psicologia e, nas disciplinas que envolvem psicologia e saúde, pôde aprender sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. E, por esse motivo, discutiu com seu filho acerca das disposições gerais da Lei, que, em seu Art. 3, discorre que:
- A)A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação e a moradia, sem negar o saneamento básico e a renda do grupo familiar, assim como os lugares frequentados por estes indivíduos, sejam igrejas ou demais instituições que tenham atividades culturais e sociais no âmbito nacional.
Errada, porque altera o texto legal ao trocar e restringir os fatores determinantes, além de inserir exemplos que não aparecem no art. 3 da Lei 8.080/1990.
- B)A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o trabalho, e a moradia, dependendo do contexto e da situação vivenciada pelo grupo familiar e/ou de forma individual. Assim como a renda, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais devem ser observados de maneira individualizada, distinguindo os mais abastados daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Errada, porque transforma fatores objetivos da lei em critérios individuais e condicionados ao contexto familiar, o que não corresponde à redação legal.
- C)A saúde tem como fatores condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico e a educação, mas o acesso aos bens e serviços essenciais são fundamentais no processo saúde-doença, uma vez que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
Errada, porque omite fatores expressamente previstos no art. 3 e ainda traz uma formulação incompleta sobre o acesso aos bens e serviços essenciais.
- D)A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
Certa, porque reproduz o art. 3 da Lei 8.080/1990, que lista os principais fatores determinantes e condicionantes da saúde.
- E)A saúde não tem fatores determinantes, mas, sim, condicionantes, que são eles: acesso à alimentação, ao saneamento básico, às relações de poder no trabalho, à renda, à educação, ao lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, pois os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
Errada, porque diz que a saúde não tem fatores determinantes, contrariando frontalmente o texto da Lei 8.080/1990.
Gabarito: D
O art. 3 da Lei nº 8.080/1990 é um daqueles trechos que a banca adora cobrar quase como citação literal. Ele diz que a saúde não depende só de ir ao posto quando a dor aperta: ela é resultado de vários fatores sociais e econômicos, como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. Ou seja, a lei enxerga a saúde de forma ampla, como parte da vida real das pessoas. Não basta pensar apenas em remédio e consulta. Se falta saneamento, se a pessoa vive sem renda digna, sem transporte ou sem acesso a serviços básicos, isso também impacta diretamente a saúde. É uma visão bem alinhada com o conceito doutrinário de determinação social da saúde. Por isso, o gabarito é a letra D, porque ela reproduz corretamente o texto legal do art. 3 da Lei 8.080/1990. Além disso, a frase final sobre os níveis de saúde expressarem a organização social e econômica do País também está correta e completa o sentido do dispositivo. Em prova, quando a banca coloca uma lista de fatores e começa a “inventar moda”, desconfie. Aqui, o segredo era reconhecer a redação clássica da lei, sem trocar, cortar ou adicionar elementos.