Questão comentada de Direito Sanitário

O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços de saúde são atribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que têm competência também para estabelecer normas de forma complementar. Entretanto, a definição das atribuições e competências nessa área deve ser pactuada entre as três esferas de governo para que se atinja uma cobertura suficiente para proteger a saúde da população. Devido à complexidade que envolve esse campo de atuação, é fundamental que se realize a identificação e a análise dos riscos que ocorrem nesse espaço. Dentre tais riscos, aqueles relacionados à qualidade da água, aos resíduos gerados ou à presença de vetores, são classificados como

• A)Riscos iatrogênicos.

  Errada. Riscos iatrogênicos derivam de intervenções assistenciais.

• B)Riscos ambientais.

  Correta. Água, resíduos e vetores são riscos ambientais.

• C)Riscos ocupacionais.

  Errada. Riscos ocupacionais relacionam-se à saúde dos trabalhadores.

• D)Riscos institucionais.

  Errada. Riscos institucionais não descrevem esses fatores ambientais.