Questão comentada de Direito Sanitário

Com relação aos produtos de interesse da saúde, as medidas de controle são instituídas localmente, com a apreensão dos medicamentos sob suspeita, interdição cautelar e notificação à Anvisa para que o sistema nacional de vigilância sanitária adote outras medidas que sejam necessárias. A presteza com que as medidas são tomadas é fundamental no sentido de limitar os danos. Quanto mais ágil o sistema para a identificação dias causas (fraudes, falsificações, contaminação etc.), mais eficazes serão as medidas de contenção. É preciso, também, atenção a um conjunto bastante heterogêneo de produtos que, de acordo com a Lei 5.991/73, são equipamentos e materiais de saúde, aparelhos, materiais ou acessórios cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, ópticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários, chamado de

• A)Correlato.

  Correta. A definição apresentada é de correlato.

• B)Genérico.

  Incorreta. Genérico é medicamento intercambiável com produto de referência.

• C)Similar.

  Incorreta. Similar é categoria de medicamento, não esse conjunto heterogêneo.

• D)Compatível.

  Incorreta. Compatível não é categoria definida na Lei nº 5.991/1973.