A Saúde do Trabalhador pode ser entendida como um conjunto de ações de vigilância e assistência, que visa à promoção, à proteção, à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos dos processos de trabalho. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 200, inciso II, define-se que a execução das ações pertinentes à saúde do trabalhador é de competência do(a)
- A)Sistema Único de Saúde (SUS).
Correta. A competência é do SUS.
- B)Secretaria Municipal de Saúde.
Errada. Secretaria Municipal executa no âmbito local, mas a competência constitucional é do SUS.
- C)Secretaria Estadual de Saúde.
Errada. Secretaria Estadual não é a resposta constitucional geral.
- D)serviço de assistência à saúde fornecido pelo empregador.
Errada. Serviço do empregador não substitui a competência do SUS.
Gabarito: A
A Constituição Federal, no art. 200, atribui ao Sistema Único de Saúde a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.