A RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados. Considerando as diretrizes dessa resolução, qual das alternativas abaixo está correta?
- A)A RDC 216 aplica-se exclusivamente a estabelecimentos industriais que produzem alimentos em larga escala.
Errada: a norma não se aplica exclusivamente à produção industrial em larga escala.
- B)A RDC 216 destina-se apenas a estabelecimentos que comercializam alimentos embalados e não se aplica a alimentos preparados no local.
Errada: a RDC 216 alcança alimentos preparados e serviços de alimentação.
- C)A RDC 216 é aplicável a todos os serviços de alimentação que realizam atividades de manipulação, preparo, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição, venda e entrega de alimentos prontos para consumo.
Correta: resume o campo de aplicação da resolução.
- D)A RDC 216 abrange apenas restaurantes comerciais e lanchonetes, excluindo serviços de alimentação em hospitais e escolas.
Errada: não exclui serviços de alimentação em hospitais e escolas quando enquadrados nas atividades abrangidas.
Gabarito: C
A RDC 216/2004 trata de boas práticas para serviços de alimentação, abrangendo atividades como manipulação, preparo, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição, venda e entrega de alimentos preparados ao consumo. Ela não se restringe à indústria nem apenas a restaurantes comerciais.