À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que, em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir:
- A)na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Correta. A atuação emergencial visa proteger saúde e vida da paciente.
- B)guiados prioritariamente pela necessidade de reduzir custos, despesas e economizar recursos, independentemente das necessidades dos pacientes.
Incorreta. Redução de custos não prevalece sobre as necessidades clínicas.
- C)sem observar as regras de biossegurança.
Incorreta. Biossegurança continua obrigatória.
- D)contrariamente às melhores recomendações científicas e técnicas sobre o seu trabalho.
Incorreta. A atuação deve seguir recomendações científicas e técnicas.
Gabarito: A
O art. 19-J da Lei 8.080/1990 protege o direito a acompanhante, mas ressalva que, em urgência e emergência, a equipe pode agir para proteger a saúde e a vida da paciente mesmo sem o acompanhante requerido.