A partir dos seus conhecimentos sobre a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), marque a opção a seguir que MELHOR completa o espaço vazio no trecho a seguir. “A execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica _________________.”
- A)está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Correta. Completa o trecho com a previsão expressa da lei.
- B)é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal.
Incorreta. A responsabilidade não é exclusiva do governo federal.
- C)faz parte das atribuições dos hospitais privados, apenas.
Incorreta. Não é atribuição apenas de hospitais privados.
- D)limita-se à realização de inspeções sobre a produção de alimentos.
Incorreta. A vigilância sanitária e epidemiológica é muito mais ampla que inspeção de alimentos.
Gabarito: A
O art. 6º da Lei 8.080/1990 inclui no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.