A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte.
- C)Certo
Correta. O enunciado reproduz o conceito legal e doutrinario de vigilancia sanitaria, incluindo prevencao de riscos, intervencao sobre problemas sanitarios e controle de bens e serviços relacionados a saúde.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação não restringe indevidamente a vigilancia sanitaria; ela descreve corretamente sua abrangencia sobre ambiente, producao, circulacao, serviços e etapas do ciclo de consumo.
Gabarito: C
A vigilancia sanitaria, na Lei 8.080/1990, e o conjunto de ações voltadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e intervir em problemas sanitarios ligados ao ambiente, bens de consumo e serviços de interesse da saúde, abrangendo as etapas da producao ao consumo.