A classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico visa garantir a qualidade e segurança alimentar no Brasil, sendo regulamentada por normas específicas. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta, conforme a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000.
- A)A classificação é obrigatória apenas para subprodutos que possuem alto valor econômico, não se aplicando a produtos vegetais de menor valor ou destinados ao consumo local.
Errada: a classificação não se limita a subprodutos de alto valor.
- B)A classificação de produtos vegetais é realizada com base em critérios rigorosos de qualidade e conformidade, assegurando que os produtos atendam aos padrões exigidos para comercialização, tanto no mercado interno quanto no internacional.
Correta: a classificação atende a padrões de qualidade e conformidade para circulação no mercado.
- C)A Lei autoriza a comercialização de produtos vegetais sem necessidade de classificação, desde que a produção atenda a padrões mínimos de segurança, mesmo sem rigorosos controles de qualidade.
Errada: a lei justamente institui hipóteses de classificação obrigatória.
- D)A Lei não abrange resíduos de valor econômico, concentrando-se exclusivamente em produtos vegetais in natura, que são vendidos diretamente para o consumo ou processamento.
Errada: resíduos de valor econômico estão expressamente abrangidos.
Gabarito: B
A Lei 9.972/2000 institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, com padrões oficiais e controle técnico. Ela não se limita a produtos de alto valor nem exclui resíduos de valor econômico; a classificação protege identidade, qualidade e conformidade do produto.