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Direito Sanitário · IDECAN · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A Instrução Normativa SDA nº 20, de 21 de outubro de 2016, estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor. Sobre esta instrução normativa, marque a alternativa correta.

Gabarito: C

Na IN SDA 20/2016, estabelecimentos avícolas não registrados no SVE têm amostragem mais intensa: as fezes são divididas em dois pools e geram dois ensaios bacteriológicos por galpão selecionado. Salmonella Gallinarum/Pullorum exigem comunicação imediata e o controle começa antes do abate.

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