Lei nº 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica do SUS, estabelece objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, assinale a alternativa que indica corretamente um objetivo do SUS apresentado nessa lei.
- A)O atendimento prioritário apenas para doenças de alto custo.
Incorreta. O SUS não prioriza apenas doenças de alto custo.
- B)O oferecimento de serviços de atenção primária dentro do ambiente de clínicas privadas.
Incorreta. Atenção primária em clínicas privadas não é objetivo legal do SUS.
- C)A erradicação das diferenças sociais e o equilíbrio das diferenças etárias.
Incorreta. Erradicação de diferenças sociais e etárias não é a redação do art. 5º.
- D)O atendimento exclusivo para cidadãos que contribuem com impostos diretos.
Incorreta. O atendimento não é exclusivo a contribuintes de impostos diretos.
- E)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Correta. É objetivo previsto no art. 5º, I.
Gabarito: E
Um objetivo expresso do SUS na Lei 8.080/1990 é identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.