A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:
- A)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dez anos.
Incorreta. O intervalo não é de dez anos.
- B)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.
Correta. A periodicidade legal é quadrienal.
- C)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos.
Incorreta. Dois anos não é a periodicidade prevista.
- D)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos.
Incorreta. Três anos não é o intervalo legal.
- E)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos.
Incorreta. Cinco anos não corresponde à Lei 8.142/1990.
Gabarito: B
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.