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Direito Sanitário · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

O Art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no SUS, no contexto das Redes de Atenção à Saúde. Esses serviços incluem: I.De atenção psicossocial; e II.De atenção de urgência e emergência; III.Especiais de acesso aberto. É CORRETO o que se afirma em:

Gabarito: B

Pelo Decreto 7.508/2011, são portas de entrada do SUS os serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto.

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