São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- A)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Certa, pois a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é objetivo expresso do SUS no art. 5º da Lei 8.080/1990.
- B)A regionalização e hierarquização da rede com financiamento federal e municipal.
Errada, porque embora regionalização e hierarquização sejam diretrizes do SUS, a referência ao financiamento apenas federal e municipal não corresponde à disciplina legal do sistema.
- C)A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
Certa, pois a formulação de política de saúde voltada à promoção nos campos econômico e social está entre os objetivos legais do SUS.
- D)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Certa, porque a assistência integral às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde é objetivo clássico e expresso da Lei 8.080/1990.
Gabarito: B
Os objetivos do SUS aparecem no art. 5º da Lei 8.080/1990, e a banca costuma cobrar isso com gosto de pegadinha. Em linhas gerais, o SUS existe para identificar fatores que afetam a saúde, formular políticas para reduzir riscos e prestar assistência integral, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. É aquela lógica: não basta tratar a doença depois que ela aparece, o sistema também precisa prevenir e organizar a atenção de forma ampla. A letra A reproduz exatamente um dos objetivos legais, assim como a letra C e a letra D, que seguem a redação da Lei 8.080/1990. Já a letra B mistura um conceito verdadeiro do SUS, que é a regionalização e a hierarquização da rede, com uma parte errada: o financiamento do SUS não é descrito na lei como “federal e municipal” apenas, porque o custeio é tripartite, envolvendo União, estados e municípios, com recursos da seguridade social e outras fontes. Por isso, a alternativa B é a exceção pedida no enunciado.