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Direito Sanitário · IBGP · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

Pela RDC nº 50/02, a proposição das áreas a serem climatizadas DEVE considerar os seguintes aspectos:

Gabarito: B

A RDC nº 50/2002 trata do planejamento físico de estabelecimentos assistenciais de saúde e, quando fala de climatização, ela não está pensando só em "ar gelado". O tema envolve controlar o ambiente para garantir conforto, segurança e condições adequadas de funcionamento, especialmente em locais sensíveis como centros cirúrgicos, UTIs e áreas de apoio. Por isso, a norma lista elementos técnicos que podem compor o projeto de climatização. Nesse ponto, a banca cobra o conteúdo normativo de forma bem objetiva: a proposição das áreas a serem climatizadas deve considerar refrigeração, calefação, umidificação, pressurização, ventilação e câmaras frigoríficas. Repare que é uma visão ampla do controle ambiental, não apenas de temperatura. Em saúde pública, isso faz toda a diferença, porque o ar também é parte do cuidado. O gabarito é a letra B porque ela reproduz exatamente os aspectos previstos na RDC nº 50/2002 para a definição das áreas climatizadas. As demais alternativas misturam itens de infraestrutura elétrica ou conceitos genéricos que não correspondem ao critério específico de climatização exigido pela norma. Em prova, vale lembrar: quando a questão citar RDC 50/02 e climatização, pense em controle ambiental completo, não em instalação elétrica nem em acessórios isolados. A banca gosta de trocar o foco da pergunta para ver se você mantém o olho na norma.

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